Repensar o Estado Para Efetivar o Direito e a Justiça na Sociedade Globalizada
Júlio César Ribeiro

Propõe-se o presente artigo a estimular a discussão e a reflexão
a respeito das expressões “Estado”, “Justiça”, “Direito” e
“Globalização”, relacionando-as com as desigualdades sociais e com
a marginalidade. O tema cuida do momento presente, dentro do qual
se desenvolve, de forma bastante grotesca, com acentuados níveis
de desigualdades sociais, a chamada Globalização dentro do processo
de evolução histórica da humanidade, como novo regime ou nova
nomenclatura do modo de produção capitalista. O artigo aborda,
ainda, a existência de uma crise, grave, enfrentada pelo Estado enquanto
sociedade politicamente organizada. Desdobra-se a argumentação
no sentido de que a entidade estatal apresenta-se estagnada,
propondo a urgente necessidade de se repensar o atual modelo estrutural
do Estado, para superação da situação vigente e viabilização
do mais adequado exercício do Direito e da efetivação da Justiça, na
sociedade globalizada, objetivando a minimização das desigualdades
sociais e da marginalidade.

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Direito - Inserido em 16/11/2005

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